Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 15:25 - ICP-Brasil)
Numeração
- 33/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina quadra esportiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina quadra esportiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Matheus Henrique Carvalho" o Complexo Esportivo localizado no bairro Icaraí, neste Município.
Indexação
Denomina "Matheus Henrique Carvalho" o Complexo Esportivo localizado no bairro Icaraí, neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Documento: OFLEG Nº 019/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-172/2023, 007/2024, 033/2024, 035/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/04/2024.
Documento: OFLEG Nº 019/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-172/2023, 007/2024, 033/2024, 035/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/04/2024.