Parecer nº 73 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
73
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 15:30 - Betha Sistemas)
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 15:15 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 13:43 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 15:44 - Betha Sistemas)
Numeração
- 73/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº CM-073/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa à Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 132 de 2023 ao Projeto de Lei de nº EM-060/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador: Breno Júnior.
Indexação
Parecer nº CM-073/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa à Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 132 de 2023 ao Projeto de Lei de nº EM-060/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador: Breno Júnior.
Observação