Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 132 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2023
Número
132
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
3913
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 17:49 - ICP-Brasil)
Numeração
- 131/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Mensagem modificativa ao PL EM 60/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem modificativa ao PL EM 60/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei EM nº 060/2023 – Código de Obras.
Indexação
Assunto: Mensagem Modificativa e Supressiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 060/2023 – Código de Obras.
Observação