Indicação nº 276 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
276
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
593
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 7 de Março de 2024 às 17:38 - ICP-Brasil)
Numeração
- 276/2024
Outras Informações
Apelido
Inspeção e limpeza
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inspeção e limpeza
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Alameda Rio Palma, nº 150, Bairro Tietê, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7309/2011, Decreto Municipal 11.549/2014, aplicando-se também a Lei Federal nº 6437 de 1977.
Indexação
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Alameda Rio Palma, nº 150, Bairro Tietê, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7309/2011, Decreto Municipal 11.549/2014, aplicando-se também a Lei Federal nº 6437 de 1977.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 011/2024-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 11 de 12 de março de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Documento: OFEXE Nº 076/2024-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta das indicações nº 182, 183, 275, 276, 277, 307, 308, 455, 456, 457, 458, 459, 461, 527, 528, 569, 612, 719, 724, 725, 781, 782, 783-2024 - Ofício SEGOV nº 76-2024
Documento: OFLEG Nº 011/2024-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 11 de 12 de março de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Documento: OFEXE Nº 076/2024-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta das indicações nº 182, 183, 275, 276, 277, 307, 308, 455, 456, 457, 458, 459, 461, 527, 528, 569, 612, 719, 724, 725, 781, 782, 783-2024 - Ofício SEGOV nº 76-2024