Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre o mapeamento e a sinalização dos pontos de alagamento e enchente no município de Divinópolis e dá outras providências.

Denomina “Cecília Pinheiro” a Rua "D”, localizada no Bairro Chácara Santa Mônica, neste Município.

Denomina “Washington Aparecido Sant’ana” a Rua "Doze", localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste município.

Altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que "dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências'.

Denomina “Raimundo de Lima” a “Quadra de Areia 02, localizada na Praça Esportiva Vereador Zé Milton, no bairro São Sebastião, neste Município.

Institui no calendário oficial do Município de Divinópolis,o dia municipal do Reggae, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.993, de 21 de março de 2022, que autoriza a dação em pagamento de bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais.

Denomina "Poliesportivo Jair de Paula Monteiro", a quadra de esportes do CMEI Miguel Rodrigues Filho.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Iris Brilhante em toda sua extensão no Bairro Rancho Alegre .

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Pintangui esquina com Rua Ferminas e a construção de uma canaleta para escoamento pluvial no mesmo local.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada capina de toda extensão da pista de cooper, localizada na Avenida Pitangui, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a mobilização de uma equipe para providenciar inspeção e limpeza, principalmente das piscinas do Divinópolis Tênis Clube – DTC – Av. Coronel João Notini, nº 60, Centro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Alameda Rio Palma, nº 150, Bairro Tietê, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7309/2011, Decreto Municipal 11.549/2014, aplicando-se também a Lei Federal nº 6437 de 1977.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a operação tapa buracos da Rua Cambuci, principalmente nas proximidades do cruzamento com Rua Maria Corgozinho Raposo e no trecho entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Curitiba (trajeto de ônibus de transporte público coletivo de passageiros), Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição poliédrica na Rua Teodoro José Lacerda, em frente ao nº 81 – Bairro Ponte funda.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e as manutenções necessárias na Rua João Bosco Sobrinho, esquina com a Rua Carmélia, Bairro Santa Teresa.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de substituição da caixa d’água de 12 mil litros, por uma com capacidade de 30 mil litros, no bairro Chácara Santa Mônica, próximo à comunidade Cachoeirinha.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias no Bairro Chácara Santa Mônica, próximo à comunidade Cachoeirinha, especialmente relacionadas à segurança viária, com delimitação de velocidade adequada à estreiteza das ruas do bairro e proibição de estacionamento em um dos lados das ruas do bairro, a fim de facilitar o fluxo de veículos e evitar obstruções que possam prejudicar a circulação.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de implementação de melhorias no Bairro Chácara Santa Mônica, próximo à comunidade Cachoeirinha, especialmente relacionadas a condição precária do campo público de futebol local e do seu entorno.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de melhorias no posto de saúde localizado no bairro Chácara Santa Mônica, próximo à comunidade Cachoeirinha, que se encontra em situação precária.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de recolhimento de lixo na porta da residências dos moradores do bairro Chácara Santa Mônica, próximo à comunidade Cachoeirinha, já que os mesmos dispõem do pagamento de IPTU.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da secretaria responsável, a limpeza ao redor do campo de futebol, localizado no bairro Davanuze.

Solicita ao Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, realizar a limpeza e capina do calçadão que fica situado nas ruas Iraci A de Faria e Francisco Borges de Faria, no bairro Dona Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a Operação tapa-buracos na Av. Ayrton Senna em toda sua extensão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Rua Das Orquídeas (nas imediações do nº 110), na região conhecida como Cacoco do Meio.

Solicita que seja feito o calçamento e modernização da Iluminação Pública para troca por lâmpadas de Led na Rua Henrique Galvão, abaixo da AV. Governador Magalhães Pinto no Bairro Espírito Santo.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada a pavimentação poliédrica da Rua Moacir Pereira de Abreu, no Bairro Realengo.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo,por meio do órgão competente, a recuperação da pavimentação, ou “ Tapa Buracos”, da rua Carbonita, Viriato Correa e Júlio Nogueira, próximo a escola CECRI, no bairro São José e Patrolamento da rua Viriato Correa após a rua Carbonita, no bairro São José.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de “ Capina e limpeza ” na rua Alameda Rio Perdido com a rua Tocantins, no bairro Tietê.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, a possibilidade de realizar à melhoria da iluminação pública na Rua Ibituruna, especialmente na altura do Condomínio Diamante Rosa, no Bairro Planalto.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, a possibilidade de realizar a capina e a limpeza na Rua Dinamarca, mais especificamente na altura do número 147, localizada no Bairro Paraíso/Jusa Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, a possibilidade de realizar a capina e a limpeza na Avenida Paraná, especialmente na sua interseção com a Rua Salinas, localizada no Bairro Sidil.

Moção Congratulatória em homenagem a empresa HD Imagens.

Moção Congratulatória em homenagem a Jakson Pascoal Moreira de Souza.

Requer ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a relação de todos os ACS’s do quadro da SEMUSA, bem como suas cargas horarias, função exercida e local de trabalho, de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Administração a relação de todos os servidores e ou contratados ou terceirizados da Prefeitura Municipal de Divinópolis que tenham feito horas extras, bem como a justificativa, cargo e secretaria em que esteja lotado, no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.

Requer ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo informações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Requer ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo Azevedo relatório completo das medidas que forma tomadas referente ao Requerimento Administrativo 001/2024 (cópia em anexo).

Requer ao Sr. Prefeito Sr. Gleidson Gontijo Azevedo informações detalhadas referente ao procedimento cirúrgico do Sr. Gelber Xavier de Freiras, que consta como realizado no sistema, sendo que na realidade não foi realizada a cirurgia, conforme consta no Ofício 002/2024 e Relatório Histórico de Internações/Pedidos em anexo.

Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a relação de todos os projetos arquitetônicos/construção protocolados e aprovados na Prefeitura Municipal de Divinópolis.