Emenda nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
630
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 12 de Março de 2024 às 17:33 - ICP-Brasil)
Numeração
- 6/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda Aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº EM-038/2022 - Adiciona Parágrafo único ao art. 55.
Indexação
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº CM-038/2024 - Adiciona Parágrafo único ao art. 55.
Observação