Retirada de PL EM - Ofício nº nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
691
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 18 de Março de 2024 às 14:40 - ICP-Brasil)
Numeração
- 19/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
retirada de projeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
retirada de projeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 092/2023
Indexação
Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 092/2023
Observação