Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
769
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 16:39 - ICP-Brasil)
Numeração
- 21/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Modificativa que altera os artigos 4º e 8º do Projeto de Lei EM nº 047/23, que “Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de
2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente".
2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente".
Indexação
Mensagem Modificativa que altera os artigos 4º e 8º do Projeto de Lei EM nº 047/23, que “Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de
2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente".
2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente".
Observação