Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
819
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 28 de Março de 2024 às 10:08 - ICP-Brasil)
Numeração
- 54/2024
Outras Informações
Apelido
Dislexia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dislexia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do “programa assistencial” para acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do deficit de atenção com hiperatividade - TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem.
Indexação
Dispõe sobre a criação do “programa assistencial” para acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do deficit de atenção com hiperatividade - TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem.
Observação