Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
1065
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cesar Henrique Fernandes e Sil - 06619167667 (Assinado em: 17 de Abril de 2024 às 13:44 - Betha Sistemas)
Numeração
- 65/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Exaltação e Festividades da Cruz de Todos os Povos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Exaltação e Festividades da Cruz de Todos os Povos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Exaltação da Cruz e as Festividades da Cruz de todos os Povos e dá outras providências.
Indexação
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Exaltação da Cruz e as Festividades da Cruz de todos os Povos e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Outubro de 2024
Documento: OFLEG Nº 057/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-065/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 17/10/2024.
Documento: OFLEG Nº 057/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-065/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 17/10/2024.