Parecer nº 249 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
249
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 8 de Maio de 2024 às 13:16 - Betha Sistemas)
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 8 de Maio de 2024 às 12:58 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 18:28 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 8 de Maio de 2024 às 12:40 - Betha Sistemas)
Numeração
- 249/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de nº CM-249/2024 da Comissão de Justiça ao Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-099/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Ney Burguer.
Indexação
Parecer de nº CM-249/2024 da Comissão de Justiça ao Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-099/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Ney Burguer.
Observação