Substitutivo I ao PL CM nº 99 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2023
Número
99
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
2906
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 17:54 - ICP-Brasil)
Numeração
- 99/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I ao PLCM n° 99/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I ao PLCM n° 99/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Professor Junio Fernandes" a Rua "Dezesseis", localizada no I Prolongamento do Bairro Eldorado.
Indexação
Denomina Rua Professor Junio Fernandes a Rua Dezesseis - I Prolongamento do Bairro Eldorado.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 030/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2024, e as Proposições de Lei nºs EM-098/2023; e CM-099/2023, 115/2023, 130/2023, 047/2024 e 048/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/05/2024.
Documento: OFLEG Nº 030/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2024, e as Proposições de Lei nºs EM-098/2023; e CM-099/2023, 115/2023, 130/2023, 047/2024 e 048/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/05/2024.