Parecer nº 261 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
261
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas - 99287366772 (Assinado em: 14 de Maio de 2024 às 14:16 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 13 de Maio de 2024 às 16:50 - Betha Sistemas)
- Jose Wilson da Silva - 66766656620 (Assinado em: 13 de Maio de 2024 às 16:57 - Betha Sistemas)
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 13 de Maio de 2024 às 16:52 - Betha Sistemas)
Numeração
- 261/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de nº CM-261/2024 à Proposta de Emenda a LOM de nº CM 002/2023 pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE e recomendação pela NÃO APROVAÇÃO da Proposta - Membros da Comissão Especial: Vereador Wesley Jarbas, Vereador José Wilson e Vereadora Ana Paula do Quintino.
Indexação
Parecer de nº CM-261/2024 à Proposta de Emenda a LOM de nº CM 002/2023 pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE e recomendação pela NÃO APROVAÇÃO da Proposta - Membros da Comissão Especial: Vereador Wesley Jarbas, Vereador José Wilson e Vereadora Ana Paula do Quintino.
Observação