Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
13/07/2023
Número do Protocolo
2436
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 13 de Julho de 2023 às 14:59 - ICP-Brasil)
Numeração
- 2/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os artigos 33 e 56 da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, que dispõe sobre declarações no ato da posse dos Vereadores, do Vice-Prefeito e do Prefeito.
Indexação
"Altera os artigos 33 e 56 da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, que dispõe sobre declarações no ato da posse dos Vereadores, do Vice-Prefeito e do Prefeito."
Observação