Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
1481
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa - 07567842637 (Assinado em: 14 de Maio de 2024 às 17:30 - Betha Sistemas)
Numeração
- 74/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Atividade leiteira
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atividade leiteira
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre medidas de fomento à atividade leiteira desenvolvida por pequenos produtores no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre medidas de fomento à atividade leiteira desenvolvida por pequenos produtores no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 049/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-025/2024 e CM-074/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 10/09/2024.
Documento: OFLEG Nº 049/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-025/2024 e CM-074/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 10/09/2024.