Parecer nº 262 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
262
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 15 de Maio de 2024 às 14:38 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 13 de Maio de 2024 às 17:23 - Betha Sistemas)
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 13 de Maio de 2024 às 17:59 - Betha Sistemas)
- Lauro Henrique Rodrigues de Ca - 08361784675 (Assinado em: 14 de Maio de 2024 às 16:43 - Betha Sistemas)
Numeração
- 262/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Especial de nº 262/2024 à Proposta de Emenda à LOM de nº CM 003/2023 pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE e recomendação pela NÃO APROVAÇÃO desta Proposta - Relatores: Vereador Josafá Anderson - Vereador Lauro Capitão América - Vereador Anderson da Academia.
Indexação
Parecer Especial de nº 262/2024 à Proposta de Emenda à LOM de nº CM 003/2023 pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE e recomendação pela NÃO APROVAÇÃO desta Proposta - Relatores: Vereador Josafá Anderson - Vereador Lauro Capitão América - Vereador Anderson da Academia.
Observação