Emenda nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
1514
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 16 de Maio de 2024 às 13:57 - Betha Sistemas)
Numeração
- 14/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM-014/2024 ao Projeto de Lei nº CM-036/2023 - Altera o art. 2°.
Indexação
Emenda nº CM-014/2024 ao Projeto de Lei nº CM-036/2023 - Altera o art. 2°.
Observação