Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2001
Número
2
Data de Apresentação
17/01/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2001
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Costa Azul
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declaração Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/02/2001
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
001
Ano
2001
Local de Origem
Data
17/01/2001
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COSTA AZUL
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, COSTA AZUL
Observação
Norma Jurídica Relacionada