Lei Ordinária nº 4.991, de 31 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4991
Ano
2001
Data
31/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2001
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COSTA AZUL
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica