Emenda nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
1521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 13:19 - Betha Sistemas)
Numeração
- 15/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM-015/2024 ao Projeto de Lei nº CM-069/2023 - Acrescenta o §3º ao art. 1°.
Indexação
Emenda nº CM-015/2024 ao Projeto de Lei nº CM-069/2023 - Acrescenta o §3º ao art. 1°.
Observação