Requerimento nº 224 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
224
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
1602
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa - 35771801615 (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 14:58 - Betha Sistemas)
Numeração
- 224/2024
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, os valores arrecadados em Divinópolis com a taxa de serviço e a taxa de expediente para emissão de guia/carnê com finalidade de cobrança de IPTU, desde o ano de 2014 até 2024, estratificando os valores por ano.
Indexação
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, os valores arrecadados em Divinópolis com a taxa de serviço e a taxa de expediente para emissão de guia/carnê com finalidade de cobrança de IPTU, desde o ano de 2014 até 2024, estratificando os valores por ano.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 031/2024-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 31 de 23 de maio de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OFEXE Nº 062/2024-SEMFAZ - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 224/2024 - Ofício SEMFAZ 062/2024
Documento: OFLEG Nº 031/2024-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 31 de 23 de maio de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OFEXE Nº 062/2024-SEMFAZ - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 224/2024 - Ofício SEMFAZ 062/2024