Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa das mulheres no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Denomina “Jésus Paula de Oliveira” a Rua "Cinco", localizada no Residencial Alta Vista, neste município.

Fixa a obrigatoriedade de prioridade de atendimento preferencial também às pessoas com autismo em todos os estabelecimentos do Município de Divinópolis.

Denomina rua “Zilca Mesquita Oliveira” a rua “Vinte e Dois”, nos bairros Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município.

Revoga a Lei nº 9.378, de 17 de abril de 2024, que estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Emenda nº CM-016/2024 ao Projeto de Lei nº CM-070/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° e altera o art. 5º.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Mem de Sá e Goiás, no Bairro Porto Velho.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpadas a vapor de mercúrio por LED, dentro do CAIC, no Bairro Serra Verde.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação da sinalização viária horizontal e vertical, dentre outras melhorias no trânsito, no entorno da Praça Padre Marinho Rocha, no Bairro Planalto.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a Operação Tapa-Buracos na Rua Rodrigo Duarte Silva, entre a Av. Isidoro Augusto dos Santos e Rua Pedestre Quinze, no Bairro Lagoa dos Mandarins.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a Operação Tapa-Buracos na Rua Paraiba, entre as ruas José Ribeiro Cunha e Vicente de Freitas Ferreira, no Bairro Rancho Alegre.

Solicitaao ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária de LED, no poste localizado na Rua Dr. Luiz Magno Correa, próximo ao número 963, no Bairro São Judas Tadeu.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do córrego principal da Comunidade Rural de Lajes.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de duas árvores na Av. Antônio Olímpio de Morais, nas proximidades do nº 910, Centro.

Solicita, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Olímpio Gomes Branquinho, ao lado do nº 861, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao(s) proprietário(s) do imóvel(eis) localizado(s) na Rua Guaritá, ao lado do nº 465, próximo a agropecuária, no Bairro Jardinópolis.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Frei Respício, no Bairro Nova Holanda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e o nivelamento da Rua Vereador Cintico, próximo ao número 41, no Bairro Vista Alegre, no distrito de Santo Antônio dos Campos.

Solicitaao ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, o pedido de corte de árvore e reparo de passeio, na Rua José Penha Laine, próximo ao número 461, no Bairro Santa Lúcia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do calçadão localizado na Rua Josias Caldeira, no Bairro Santa Lúcia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a pavimentação poliédrica da Rua Cristiano Machado de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Machado Silva e a Rua Cecília Diniz Marques, no Bairro Santo André.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a substituição das lâmpadas incandescentes pela tecnologia de LED em alguns postes da Rua Rio Grande do Norte, da Rua Santa Catarina e da Rua Piauí.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Jésu Nogueira, em toda sua extensão, no Bairro Santo André.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Av. Sete de Setembro, de frente ao número 1864, no Bairro Vila Cruzeiro.

Moção Congratulatória em homenagem ao Setor de Edificações da SEMSUR.

Moção congratulatória em homenagem à ASCORDIV – Associação de Material Reaproveitável.

Moção Congratulatória em homenagem à Associação dos Moradores dos bairros Catalão, Bela Vista, São José.

Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Cláudia Maria Gonçalves.

Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, os valores arrecadados em Divinópolis com a taxa de serviço e a taxa de expediente para emissão de guia/carnê com finalidade de cobrança de IPTU, desde o ano de 2014 até 2024, estratificando os valores por ano.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, cópia dos dois projetos de construção das áreas cobertas da Escola Municipal Bom Pastor e do CMEI José Cristovam.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre o estudo técnico e projeto da rede pluvial da Rua Urucuia no Bairro Itaí.