Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
1774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 10:40 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 15:12 - Betha Sistemas)
Numeração
- 23/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Programa Oficina Itinerante
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Oficina Itinerante
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado.
Indexação
Institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Documento: OFLEG Nº 037/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-023/2024; e CM-046/2024, 077/2024 e 085/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/06/2024.
Documento: OFLEG Nº 037/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-023/2024; e CM-046/2024, 077/2024 e 085/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/06/2024.