Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
1853
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 17:53 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 17:52 - Betha Sistemas)
Numeração
- 25/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Afetação e Denominação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Afetação e Denominação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a afetação da área pública que menciona, denominando-a como Praça Ricardo Moreira, no Bairro São Simão.
Indexação
Dispõe sobre a afetação da área pública que menciona, denominando-a como Praça Ricardo Moreira, no Bairro São Simão.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 049/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-025/2024 e CM-074/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 10/09/2024.
Documento: OFLEG Nº 049/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-025/2024 e CM-074/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 10/09/2024.