Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
94
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
1946
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas - 99287366772 (Assinado em: 17 de Junho de 2024 às 16:40 - Betha Sistemas)
Numeração
- 94/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina UAPS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina UAPS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Nadir Alves Gontijo", o Ponto de Apoio da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Dom Cristiano no Bairro Jardim Candelária neste Município e dá outras providencias.
Indexação
Denomina “Nadir Alves Gontijo”, o Ponto de Apoio da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Dom Cristiano no Bairro Jardim Candelária neste Município e dá outras providencias.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Documento: OFLEG Nº 041/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-094/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 1º/08/2024.
Documento: OFLEG Nº 041/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-094/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 1º/08/2024.