Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
108
Data de Apresentação
26/07/2024
Número do Protocolo
2295
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 10:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 108/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências
Indexação
Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Documento: OFLEG Nº 047/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-088, 108, 111 e 112/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 29/08/2024.
Documento: OFLEG Nº 047/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-088, 108, 111 e 112/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 29/08/2024.