Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 111 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
111
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
2315
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 31 de Julho de 2024 às 16:37 - Betha Sistemas)
Numeração
- 111/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Associação Basquete Divinópolis
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Associação Basquete Divinópolis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município.
Indexação
Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Documento: OFLEG Nº 047/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-088, 108, 111 e 112/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 29/08/2024.
Documento: OFLEG Nº 047/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-088, 108, 111 e 112/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 29/08/2024.