Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
2711
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 5 de Setembro de 2024 às 19:00 - ICP-Brasil)
Numeração
- 62/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Ofício n° 62/2024 referente ao PL EM 072/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ofício n° 62/2024 referente ao PL EM 072/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 062/2024 - Assunto: Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 072/2023
Indexação
Ofício EM Nº 062/2024 - Assunto: Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 072/2023
Observação