Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
118
Data de Apresentação
11/09/2024
Número do Protocolo
2749
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 11 de Setembro de 2024 às 16:10 - Betha Sistemas)
Numeração
- 118/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina rua
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina rua
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua 16 (dezesseis), localizada no Bairro Prolongamento Eldorado, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Indexação
Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua 16 (dezesseis), localizada no Bairro Prolongamento Eldorado, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Documento: OFLEG Nº 056/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminho as Proposições de Lei nºs EM-071/2023 e CM-118/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/10/2024
Documento: OFLEG Nº 056/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminho as Proposições de Lei nºs EM-071/2023 e CM-118/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/10/2024