Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 112 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
112
Data de Apresentação
30/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 112/2004
Outras Informações
Apelido
Reversão do imóvel - Construtora Oliveira Souki
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reversão do imóvel - construtora Oliveira Souki Ltda - Sitios de Recreio Vovo Dórica
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/07/2004
Data de Publicação
18/07/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
112
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
16/06/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMOVEL DOADO A CONSTRUTORA OLIVEIRA SOUKI LTDA, SITUADAS NO LOTEAMENTOS DENOMINADO SITIOS DE RECREIO VOVO DÓRICA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMOVEL DOADO A CONSTRUTORA OLIVEIRA SOUKI LTDA, SITUADAS NO LOTEAMENTOS DENOMINADO SITIOS DE RECREIO VOVO DÓRICA.
Observação
Aprovado em 07.07.2004 - Lei Municipal 5968, de 07.07.2004, publicado no Jornal Participação nº 172, de 05 a 18.07.2004
Norma Jurídica Relacionada