Lei Ordinária nº 5.968, de 16 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5968
Ano
2004
Data
16/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2004
Veículo de Publicação
Participação - 172
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio da Construtora Oliveira Souki Ltda., dos imóveis que menciona, situados no loteamento denominado “Sítios de Recreio Vovó Dórica
Indexação
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio da Construtora Oliveira Souki Ltda., dos imóveis que menciona, situados no loteamento denominado “Sítios de Recreio Vovó Dórica
Observação
Aprovado em 07.07.2004 - Lei Municipal nº 5968, de 07.07.2004 - Participação nº 172, de 05 a 18.07.2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica