Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 113 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
113
Data de Apresentação
30/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 113/2004
Outras Informações
Apelido
Permuta de imóvel - Jadir Juceli Souza
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município com o do Sr. Jadir Juceli Souza
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/07/2004
Data de Publicação
18/07/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
113
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
30/06/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM O DE PROPRIEDADE DE JADIR JUCELI SOUZA.
Indexação
PERMUTAR IMOVEL - JADIR JUCELI SOUZA - ALAMEDA RIO XINGU - PROLONGAMENTO DO BAIRRO TIETE
Observação
Aprovado em 07.07.04, em regime de urgência. Transformado na Lei Municipal 5.969, de 07.07.04. Publicado no Jornal Participação 172, de 05 a 18.07.2004
Norma Jurídica Relacionada