Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
2897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 15:51 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 14:07 - Betha Sistemas)
Numeração
- 42/2024
Matéria Anexada
- Emenda nº 48 de 2024
- Emenda nº 42 de 2024
- Emenda nº 53 de 2024
- Emenda nº 44 de 2024
- Emenda nº 71 de 2024
- Emenda nº 27 de 2024
- Emenda nº 57 de 2024
- Emenda nº 30 de 2024
- Emenda nº 69 de 2024
- Emenda nº 66 de 2024
- Emenda nº 59 de 2024
- Emenda nº 51 de 2024
- Emenda nº 39 de 2024
- Emenda nº 36 de 2024
- Emenda nº 33 de 2024
- Emenda nº 62 de 2024
- Emenda nº 75 de 2024
- Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 83 de 2024
- Parecer nº 537 de 2024
- Parecer nº 536 de 2024
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025 - LOA.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.
Indexação
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025 - LOA - orçamento - Lei Orçamentária Anual
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Documento: OFEXE Nº 1896/2024 - Ofício do Executivo
Assunto: Dotação Emendas Impositivas LOA 2025 Projeto de Lei EM nº 042/2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 001/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Conforme informado pelo Ofício nº CM-071/2024, de 26 de dezembro de 2024, enviamos para as devidas providências de Vossa Excelência, as Proposições de Lei nº EM-041/2024, EM-042/2024 e EM-043/2024, aprovadas na Reunião Extraordinária de 21 de dezembro de 2024.
Documento: OFEXE Nº 1896/2024 - Ofício do Executivo
Assunto: Dotação Emendas Impositivas LOA 2025 Projeto de Lei EM nº 042/2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 001/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Conforme informado pelo Ofício nº CM-071/2024, de 26 de dezembro de 2024, enviamos para as devidas providências de Vossa Excelência, as Proposições de Lei nº EM-041/2024, EM-042/2024 e EM-043/2024, aprovadas na Reunião Extraordinária de 21 de dezembro de 2024.