Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Emenda Individual Impositiva nº CM-26/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM- 29/2024 ao Projeto de Lei nº EM- 41/2024

Emenda individual impositiva nº CM 32/2024 ao Projeto de Lei EM 041/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM-035/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024.

Emenda Individual Impositiva nº CM-038/2024, ao Projeto de Lei nº EM-041/2024.

Emenda Individual Impositiva nº CM-041/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM - 45/2024 ao Projeto de Lei nº EM- 41/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM- 047/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024 - PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-050/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024.

Emenda Individual Impositiva nº CM-54/2024 ao Projeto de Lei nº EM-41/2024.

Emenda individual impositiva de Nº CM-056/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM-60/2024 ao Projeto de Lei nº EM-41/2024.

Emenda Individual Impositiva Nº CM 063/2024 ao projeto de lei Nº EM 041/2024.

Emenda Individual Impositiva nº CM-065/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024.

Emenda Individual Impositiva nº CM 068/2024 ao Projeto de Lei nº EM 041/2024.

Emenda Individual Impositiva nº CM 072/2024 ao Projeto de Lei nº EM 041/2024

Emenda Individual Impositiva CM 74-2024 ao Projeto de Lei EM 41-2024.

OFÍCIO EM Nº 082/2024 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM nº 041/2024 que "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025."

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025-PPA.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.

Emenda Individual Impositiva nº CM-27/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-42/2024 - PLOA

Emenda Individual Impositiva nº CM-30/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA - LOA

Emenda Individual Impositiva de nº CM 33/2024 ao Projeto de Lei EM 42/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM-036/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024 – PLOA

Emenda Individual Impositiva Nº CM-039/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - LOA

Emenda Individual Impositiva nº CM-042/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA

Emenda Individual Impositiva nº CM-44/2024 ao Projeto de Lei nº EM-42/2024 - PLOA

Emenda Individual Impositiva nº CM- 048/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-051/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA

Emenda Individual Impositiva nº: CM 53/2024 ao Projeto de Lei nº EM 42/2024 - PLOA

Emenda individual impositiva de Nº CM- 57/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA

Emenda Individual Impositiva nº: CM 59/2024 ao Projeto de Lei nº EM 42/2024 - PLOA

Emenda Individual Impositiva Nº CM 062/2024 ao Projeto de Lei Nº EM 042/2024 - PLOA

Emenda Individual Impositiva nº CM-066/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA - LOA

Emenda Individual Impositiva nº CM 069/2024 ao Projeto de Lei nº EM 042/2024 - PLOA

Emenda Individual Impositiva nº CM-071/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-075/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024-PLOA.

OFÍCIO EM Nº 083/2024 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM nº 042/2024 que "Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025."

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025 - LOA.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.

Emenda Individual Impositiva nº CM-28/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-43/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM-31/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024

Emenda Individual Impositiva de nº CM 34/2024 ao Projeto de Lei EM 43/2024

Emenda Individual Impositiva Nº CM 037/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.

Emenda Individual Impositiva nº CM-040/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.

Emenda Individual Impositiva nº CM-043/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.

Emenda Individual Impositiva nºCM 46/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM- 049/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024 - Subvenções

Emenda Individual Impositiva nº CM-052/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024

Emenda Individual Impositiva nºCM 55/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024

Emenda individual impositiva de Nº CM- 58/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM 61/2024 ao Projeto de Lei nº EM 43/2024

Emenda Individual Impositiva Nº CM 064/2024 ao projeto de lei Nº EM 043/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM-067/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.

Emenda Individual Impositiva nº CM 070/2024 ao Projeto de Lei nº EM 043/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM 073/2024 ao Projeto de Lei nº EM 043/2024

Emenda Individual Impositiva CM 76-2024 ao Projeto de Lei EM 43-2024.

Autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.

OFÍCIO EM Nº 100/2024 - Mensagem Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei EM nº 056/24, que “dispõe sobre a organização e estrutura
administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de Novembro de 2007”.

Inciso II do art. 61.
(e sua menção no Anexo I.)

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.