Emenda nº 77 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
77
Data de Apresentação
24/10/2024
Número do Protocolo
3094
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 24 de Outubro de 2024 às 15:02 - Betha Sistemas)
Numeração
- 77/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva CM n° 77/2024 ao Projeto de Lei EM nº 30/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 4º.
Indexação
Emenda Aditiva CM n° 77/2024 ao Projeto de Lei EM nº 30/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 4º.
Observação