Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
3219
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 12:22 - ICP-Brasil)
Numeração
- 89/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
OFÍCIO EM Nº 089/2024 ao Projeto de Lei EM nº 50
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
OFÍCIO EM Nº 089/2024 ao Projeto de Lei EM nº 50/2024
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 089/2024 - Documentação complementar - Projeto de Lei EM nº 050/2024.
Indexação
OFÍCIO EM Nº 089/2024 - Documentação complementar - Projeto de Lei EM nº 050/2024.
Observação