Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
3182
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 14:54 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 14:42 - Betha Sistemas)
Numeração
- 50/2024
Outras Informações
Apelido
Zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 34, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos.
Indexação
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 34, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos. ZI – Zona Industrial
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 065/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-024/2024 e 050/2024 e CM-128/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/11/2024.
Documento: OFLEG Nº 065/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-024/2024 e 050/2024 e CM-128/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/11/2024.