Retirada de PL EM - Ofício nº nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
3261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 27 de Novembro de 2024 às 10:52 - ICP-Brasil)
Numeração
- 91/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Retirada de projeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retirada de projeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM nº 091/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 006/2023.
Indexação
Ofício EM nº 091/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 006/2023.
Observação