Parecer nº 654 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
654
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 13:07 - Betha Sistemas)
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 18:00 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 16:47 - Betha Sistemas)
- Karoliny de Cassia Faria - 08031461678 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 16:31 - Betha Sistemas)
Numeração
- 654/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº CM-654/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-047/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer.
Indexação
Parecer nº CM-654/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-047/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer.
Observação