Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:33 - Betha Sistemas)
Numeração
- 4/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Cessão de bens – EMOP.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cessão de bens – EMOP.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a cessão dos bens que especifica, à Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP.
Indexação
Dispõe sobre a cessão dos bens que especifica, à Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP. Usina de Asfalto - lote 400 - quadra 163 - zona 31 - afetado - CBUQ - 10 (dez) anos. (REGIME DE URGÊNCIA)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 007/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-004/2025 e CM-027/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 13/03/2025.
Documento: OFLEG Nº 007/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-004/2025 e CM-027/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 13/03/2025.