OFLEG Nº 007/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
7
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
14/03/2025
Protocolo
684/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-004/2025 e CM-027/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 13/03/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2025
Dispõe sobre a cessão dos bens que especifica, à Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2025
Autoriza ao Poder Executivo a fazer a distribuição das vacinas provenientes do Ministério da Saúde nas condições excepcionais que especifica.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2025
Dispõe sobre a cessão dos bens que especifica, à Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2025
Autoriza ao Poder Executivo a fazer a distribuição das vacinas provenientes do Ministério da Saúde nas condições excepcionais que especifica.