Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 17:23 - Betha Sistemas)
Numeração
- 11/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Calendário de manutenção preventiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Calendário de manutenção preventiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para os espaços públicos voltados ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para os espaços públicos voltados ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 008/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-019/2025 e CM-011/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2025.
Documento: OFLEG Nº 008/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-019/2025 e CM-011/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2025.