OFLEG Nº 008/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
8
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
19/03/2025
Protocolo
755/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-019/2025 e CM-011/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2025
Altera a Lei nº 7.970, de 16 de junho de 2015, que "dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Eletrônico Pago de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Divinópolis e dá outras providências."
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2025
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para os espaços públicos voltados ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2025
Altera a Lei nº 7.970, de 16 de junho de 2015, que "dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Eletrônico Pago de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Divinópolis e dá outras providências."
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2025
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para os espaços públicos voltados ao Esporte e Lazer e dá outras providências.