Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 13:02 - Betha Sistemas)
Numeração
- 20/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Uniforme
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Uniforme
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG.
Indexação
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG. gratuitamente - camiseta de manga curta - bermuda - calça - casaco tipo jaqueta de inverno - tênis - meia - kit
Observação