Substitutivo I ao PL CM nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
475
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 12:59 - Betha Sistemas)
Numeração
- 20/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Uniforme escolar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Uniforme escolar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização do fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG.
Indexação
Dispõe sobre a autorização do fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG- CMEI
Observação