Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
479
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 17:27 - ICP-Brasil)
Numeração
- 30/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Alienação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alienação de imóvel
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 030/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 005/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Prediaço Comércio de Ferro e Aço LTDA".
Indexação
OFÍCIO EM Nº 030/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 005/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Prediaço Comércio de Ferro e Aço LTDA".
Observação