Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 17:54 - Betha Sistemas)
Numeração
- 32/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 4.452/1998
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei 4.452/1998
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 4.452/1998 que dispõe sobre denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei 4.452/1998 que dispõe sobre denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências.
Observação