Emenda nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
985
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 14:28 - Betha Sistemas)
Numeração
- 4/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva CM n° 04/2025 ao Projeto de Lei CM nº 32/2025 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao inciso VII, do art. 7º.
Indexação
Emenda aditiva CM n° 04/2025 ao Projeto de Lei CM nº 32/2025 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao inciso VII, do art. 7º.
Observação