Requerimento nº 821 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

821

Data de Apresentação

07/03/2025

Número do Protocolo

560

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 15:58 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 821/2025

Outras Informações

Apelido

Banco de Leite Materno

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Banco de Leite Materno

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da viabilidade da implantação de um Banco de Leite Materno no município de Divinópolis, tais como, se o município já realizou estudos técnicos ou consultas para avaliar a viabilidade da
implementação; se há previsão de implantação e qual o cronograma previsto; se existem tratativas entre o município e o Governo do Estado de Minas Gerais ou o Governo Federal para captação de recursos destinados a esse fim; qual a estrutura necessária para viabilizar um Banco de Leite Materno, incluindo estimativa de custos, espaço físico, equipamentos e equipe técnica; e quais são as ações da Secretaria Municipal de Saúde para apoio às mães impossibilitadas de amamentar e às crianças que necessitam de aleitamento materno.

Indexação

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da viabilidade da implantação de um Banco de Leite Materno no município de Divinópolis, tais como, se o município já realizou estudos técnicos ou consultas para avaliar a viabilidade da
implementação; se há previsão de implantação e qual o cronograma previsto; se existem tratativas entre o município e o Governo do Estado de Minas Gerais ou o Governo Federal para captação de recursos destinados a esse fim; qual a estrutura necessária para viabilizar um Banco de Leite Materno, incluindo estimativa de custos, espaço físico, equipamentos e equipe técnica; e quais são as ações da Secretaria Municipal de Saúde para apoio às mães impossibilitadas de amamentar e às crianças que necessitam de aleitamento materno.

Observação

Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 16:58:26
Data Votação: 11 de Março de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 010/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 10 de 11 de março de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFEXE Nº 019/2025-SEMUSA REG - Ofício do Executivo
Responde requerimento 821/2025 - Ofício SEMUSA DIV DIR REG 19/2025