Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 16:26 - Betha Sistemas)
Numeração
- 39/2025
Outras Informações
Apelido
Capina química
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Capina química
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do uso de capina química no município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a regulamentação do uso de capina química no município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação